Regulação

Mudança da MP 1300 pode atrasar ainda mais novo estatuto da CCEE

Aneel reduz em 50% multa pela não implantação de usinas fotovoltaicas

Mosna avalia impacto da MP no processo de governança da CCEE

CDE pode ter parcela da tarifa social da MP cobrada apenas em 2026

Aneel aguarda por MP para avaliar se contratos devem mudar

Equatorial Pará é multada em R$ 45 milhões

Aneel nega isenção de ônus por diferença de PLD entre submercados

Distribuidoras poderão mudar regime de contrato, aponta Aneel

Metodologia para análise de cobrança da Cust é aprovada na Aneel