ONS define 6 assuntos regulatórios prioritários

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elencou os assuntos regulatórios prioritários de 2024. São eles, recursos energéticos distribuídos, o ao sistema de transmissão, serviços ancilares, resposta da demanda, operação/preço e armazenamento de energia.

Por conta das transformações pelas quais o setor está ando, estes temas são de alta relevância e estão no centro das discussões do Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Eles demandarão novos estudos e elaboração de propostas que visam o aperfeiçoamento do arcabouço regulatório vigente.

Dentro dos recursos energéticos distribuídos, o ONS tem o desafio de garantir a segurança da operação do SIN num sistema mais complexo e descentralizado. Entre os desafios para 2024, é esperado a mitigação dos desligamentos em cascata, o tratamento de usinas tipo III com requisitos desatualizados em parceria com Aneel e distribuidoras e a definição de proposta de novos papéis e responsabilidades para os operadores na gestão de REDs através do Projeto Integração ONS-DSO. Além disso, uma melhoria na previsão da geração MMGD na carga global, com validação através de amostras de dados verificados e definição da representação da MMGD nos modelos de estudos elétrico.

o ao sistema de transmissão: O ONS vem trabalhando com as instituições setoriais para a proposição de alterações regulatórias que viabilizem um processo mais eficiente para o o de geradores e consumidores ao sistema de transmissão. O desafio para esse anos será uma reforma estrutural, uma proposta do ONS de reforma estrutural do o por meio de temporadas, em consonância com as entidades setoriais, o de grandes consumidores livres e estruturar o processo de o para esses consumidores.

Serviços ancilares: Segundo o ONS, o aprimoramento dos serviços ancilares possibilitará mais flexibilidade e eficiência à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). O diagnóstico realizado pelo ONS elencou e priorizou, em conjunto com a Aneel, as evoluções necessárias para a prestação dos Serviços Ancilares. É preciso diretrizes finais do ‘Sandbox de Controle de Tensão’ e a operacionalização da plataforma para gerenciamento das ofertas de prestação de serviço ancilar de e de reativos para controle de tensão.

Resposta da demanda: Com os avanços na resposta da demanda, em 2024, ocorrerá a operacionalização do processo concorrencial de contratação de um produto disponibilidade, em um ambiente experimental (sandbox), sendo mais uma opção de recurso para a operação do sistema no atendimento à demanda máxima (ponta do SIN).

Operação e preço: os desafios para 2024 é o processo de auditagem dos dados de entrada para formação do CMO em base semi-horária, a partir de 1º de junho de 2024, conforme Resolução Normativa nº 1.075/2023. Além disso, a aprovação dos procedimentos de rede impactados pela REN nº 1.078/2023. E a previsão de abertura da 3ª fase da Consulta Pública Aneel nº 45/2019 que trata da definição de critérios operativos para redução ou limitação de geração. E por fim, uma nova governança institucional para metodologias e programas computacionais do setor elétrico, em atendimento à Resolução CNPE nº 01/2024.

Armazenamento de energia: o ONS pretende atuar em parceria com a Aneel, de forma propositiva, na regulamentação de sistemas de armazenamento em bateria e usinas hidrelétricas reversíveis (UHR) nas suas diversas aplicações, incluindo definições para os requisitos para conexão ao SIN, processos de integração e o ao SIN e as regras para o planejamento, programação, operação em tempo real e pós-operação.