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A experiência dos comercializadores varejistas com a abertura total do mercado de alta tensão em janeiro de 2024 foi um bom exercício para a liberalização do segmento de baixa tensão a partir de agosto do ano que vem, como propõe a medida provisória de reforma do setor elétrico. A avaliação é do vice-presidente Institucional e Regulatório do Grupo Delta Energia, Luiz Fernando Vianna, para quem o mercado já está maduro para a abertura a partir de 2026, com a eliminação total das barreiras de migração para os demais consumidores em dezembro de 2027.
Vianna destaca as lições aprendidas não apenas com a abertura para os consumidores do Grupo A, como também com o crescimento da geração distribuída, que virou alternativa para quem não conseguia migrar para o ambiente livre . “Tanto a Portaria 50 (que tratou da liberalização para esse grupo) como a GD compartilhada são aprendizados para você poder lidar com essa quantidade enorme de consumidor que vai entrar no mercado até 2027. São cerca de 90 milhões de consumidores [no ambiente regulado],” destacou o executivo, em entrevista ao CanalEnergia.
Comercializadoras varejistas, como a do grupo Delta, também atuam no segmento de GD compartilhada, oferecendo a opção para um consumidor ainda cativo, com uma conta de energia de R$ 200,00.
“Nós já tivemos uma mudança grande quando houve a portaria 50, porque estávamos falando em um consumidor que pagava uma conta de energia de R$50 mil por mês. Baixou para R$ 10 mil. Então, já é um outro perfil de consumidor. Daí já entrou padaria, pequenos shoppings e tal. E a abordagem já mudou. Agora, quando a gente muda para o consumidor de baixa tensão, a abordagem muda mais ainda”, disse, destacando o uso de ferramentas de marketing, redes sociais etc, como um indicativo de mudança na forma de se relacionar com o consumidor.
Questões relacionadas à segurança e ao funcionamento do mercado, que já vem sendo tratadas no âmbito regulatório, precisam de um desfecho antes mesmo da aprovação pelo Congresso Nacional da MP 1300, na opinião do dirigente da Delta. “A gente acredita que nesses 120 dias de tramitação [da MP] essa regulamentação vai avançar bastante. E precisa avançar.”
Vianna lembrou que a abertura de mercado começou há 30 anos, em 1995, com a inclusão de uma emenda na Lei 9074, estabelecendo que em oito anos todo o mercado poderia ser livre.
Reforma
Um dos pontos que se destaca nas intermináveis discussões sobre a atualização do modelo do setor elétrico nos últimos dez anos é a necessidade de realocar custos de uma forma mais justa, evitando que a migração para o mercado livre amplie a conta a ser paga pelo mercado regulado. Para o executivo, é justo que nesse processo o consumidor leve consigo parte dos custos que ele pagava como cativo.
Vianna acredita que mesmo carregando essa “mochila” vai valer a pena optar pelo ambiente livre, onde a conta acaba sendo menor. A vantagem não é só a redução da conta de luz, mas a oferta pelas comercializadoras de produtos que são feitos sob medida para a necessidade do consumidor, afirma.
Com a livre escolha do fornecedor no varejo, no primeiro momento entrariam consumidores do segmento de baixa tensão (Grupo B) com contas de alguns poucos milhares de reais, que podem obter descontos do fornecedor escolhido. Para o executivo, o consumidor residencial com contas menores também vai entrar nesse ambiente, sendo beneficiado por descontos que embora pareçam pequenos, podem fazer a diferença.